16 de janeiro de 2025

Legislação – Turismo e Desenv. Econ.

Lei Ordinária 1810/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1810/2020
Data da Publicação: 13/05/2020

Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

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Portaria Executiva 268/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 268/2020
Data da Publicação: 12/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020. (I - ALESSANDRA GANZ;II - ALESSANDRA WINTER; III - ANA FLAVIA GONCALVES OLIVEIRA;IV - ANA PAULA BUBLITZ HACK;V- ANDRESSA MEURER SLOMECKI;VI - ANDRESSA SCHMITZ;VII - ANGELICA APARECIDA CORREA DA COSTA;VIII - ANISSANDRO FERREIRA DIAS;IX - CAMILA DAIANE CORREIA;X - CAROLINA SABINO PANNEITZ;XI - CASSIA ELI DE MELO MATEUS;XII - CHARLES BYLAARDT;XIII - DANIELA DA SILVA RECH;XIV - DANIELA GAYO;XV - DANIELA ZIMMERMANN;XVI - DANIELLE PEIXOTO CUSTODIO;XVII - DARLINE IASMIM MELLIES;XVIII - DEBORA ZUBKO;XIX - EDECLEIA RECH ZIMMERMANN;XX - EDELITA JUNKES;XXI - ELAINE MOTTA MARANGONI;XXII - ELAINE TAYANE STEIN PASQUALI;XXIII - ELIANE APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA; XXIV - ELIANE DE SOUZA ALVES;XXV - ELIANE MARTENDAL SCHILL;XXVI - ELISABET RODRIGUES;XXVII - ELISANE ANGIOLETT ALTINI;XXVIII - ELZA FRANCIELI PASQUALI SCHULLER;XXIX - ERICA APARECIDA SOUZA DA SILVA;XXX - FERNANDA REGINA RINCUS LENOIR;XXXI - FRANCIELE FONTANIVE;XXXII - GÉSSICA MANNES;XXXIII - GISLAINE VANESSA DA LUZ SIGNORELLI;XXXIV - GRASIELA TORQUATRO WILBERT;XXXV - HELDEMI CESAR CORREIA DE SALES;XXXVI - HENRIQUE WEIDUSCHATH;XXXVII - IRIO LUCIANI;XXXVIII - JANAINA PETRY;XXXIX - JANICE LAUERMANN;XL - JAQUELINE ESPERANDIO ZIMMERMANN;XLI - JESSICA WERNER;XLII - JULIANA LILI BEENKE PICCOLI;XLIII - JULIANA MORAES DIAS;XLIV - JULIANE APARECIDA DE PAULA;XLV - JULIO CESAR DOS ANJOS CORREA;XLVI - KAMILA MICHELUZZI;XLVII - LEILA TATIANA RECH;XLVIII - LETICIA MAGALI ERBS;XLIX - LIZIANE MADER RECH;L - LUCIMARA FERREIRA DA SILVA;LI - LUISA SCHMITZ MUELLER;LII - MARCOS GOEDERT NETO; LIII - MARIA GORETE BALBINO PEREIRA;LIV - MARIA LÚCIA WINTER;LV - MARIO SERGIO GONÇALVES JÚNIOR;LVI - MARTA ALVES TRINDADE;LVII - MICHELE DAIANA DOS SANTOS;LVIII - MICHELLE CINTRA CEZAR;LVIX - NEIDANE SCHAPPO RECH;LX - PATRICIA SCHNEIDER;LXI - ROSANE BACHMANN LOPES;LXII - ROSELI DE FREITAS TARSITANO DA SILVA;LXIII - SARAH TAYNA BACHMANN;LXIV - TATIANA BUBNIAK GESSER).

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Portaria Executiva 269/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 269/2020
Data da Publicação: 12/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020.(I - ALESSANDRA GANZ;II - ALEXANDRA MARTINI WILBERT;III - ALEXSANDRA GRAF TIEDT;IV - ALINE MULLER; V - ANDREA DA CUNHA VINTER;VI - BEATRIZ FURLANI SCHMITT;VII - CAROLINE CRISTINA REINERT DE SOUZA;VIII - CELIA GENI FEDER GUEDERT;IX - CHEILA ADRIANA ERBS MICHELUZZI;X - CINARA ELAIR RECH RAMOS;XI - CONSTANCIA DE FATIMA ERBS;XII - CRISTIANE KREISCH DE ANDRADE;XIII - DAIANA LUCIANI;XIV - DORLI WRUCK SIGNORELLI;XV - ELAINE TAYANE STEIN PASQUALI;XVI - ELZA FRANCIELI PASQUALI SCHULLER;XVII - FABIANA ROSA DA SILVA TOLARDO; XVIII - FABRICIA DILMA REINERT KRAISCH;XIX - FERNANDA VESHOSCKI MARTINI;XX - GIRLES CONRADI FERREIRA;XXI - GISLAINE VANESSA DA LUZ SIGNORELLI;XXII - ILDA MARIA GRAF;XXIII - IRIO LUCIANI;XXIV - IVANIR MULLER;XXV - JANE MERY SCHVEITZER REINERT;XXVI - JANETE GRZYBOWSKI DA SILVA;XXVII - JAQUELINE ESPERANDIO ZIMMERMANN; XXVIII - JOICE WILBERT HESS;XXIX - JOSE AUGUSTINHO MARTINI;XXX - JOSIANE BORDERES GRAF;XXXI - JULIANA MELCHIORETTO ZAPPELLINE;XXXII - KATIA MELCHIORETTO FRITZKE;XXXIII - KELLI ESPIG RODERS;XXXIV - LEANDRA DE FREITAS CASTEGNARO DIEMON;XXXV - LILIAN ADRIANA ALTINI LUCIANI;XXXVI - LIZIANE MADER RECH;XXXVII - LUCELIA WILPERT DE OLIVEIRA;XXXVIII - LUCILENE LUCIANI DA SILVA;XXXIX - MARIA GORETE BALBINO PEREIRA;XL - MARILI ROSANE HOFFMAN LUCIANI;XLI - MARINEI REGIANE DA CRUZ;XLII - MARIZETE KREFF MOSER;XLIII - MARLI MACHADO ZIMMERMANN;XLIV - MARLISE RECH;XLV - NIZILENE DAIANE SOARES MULLER;XLVI - RAFAEL MARTINI;XLVII - ROSANE BACHMANN LOPES;XLVIII - ROSEMAR SCHORK;XLIX - ROSIMERI MULLER KREFF;L - SAMIRA RECH SCHVEITZER;LI - SANDRA MARIA RECH;LII - SILMARA BRUGNAGO BACHMANN;LIII - SILVIA REGINA MARTIM MULLER;LIV - SIMONE APARECIDA PABST KREISCH;LV - SIMONE BRUGNAGO ZABEL;LVI - SOLANGE MARKENWSKI RONCHI;LVII - SOLENIR CUNHA KAMMER;LVIII - SUELI BORGES FERNANDES;LIX - SUSANA MARTA PABST SPEZIA;LX - TATIANA REGINA SCHMITZ GOEDERT;LXI - TERESINHA ALVES DE LIMA SILVA;LXII - VANDERLEIA LUCIANI VEBER;LXIII - VANIA GISELE CORREA;LXIV - VIVIANA FERREIRA DE BRITO ESPIG)

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Portaria Executiva 270/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 270/2020
Data da Publicação: 12/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020.(I - ALESSANDRA VOLLES MENEL;II - ALINE FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS;III - AMANDA BARROS FELIX;IV - ANA CHARLENE COSTA BATISTA;V - ANA CRISTINA RAMOS;VI - ANDREZA BALSANELI WILBERT;VII - AUREA SCHELL VEBER;VIII - CARLA JANAINA WINTER RAMOS;IX - CINTIA RANGUETI TIRONI;X - DAIANE GRAZIELE NOVAES;XI - DILMA TERESINHA RECH DA SILVA;XII - ELENITA WEINRICH;XIII - GABRIELY SCHMITT;XIV - GIANDRA MANES ZIMMERMANN;XV - GISELE SPERBER;XVI - IVETE VICK KREISCH;XVII - IVONETE GOMES DA SILVA;XVIII - IVONETE VESCOVI GONÇALVES;XIX - JAIRA CONRADI SCHMIDT;XX - JAQUELINE TOLARDO ZIMMERMANN;XXI - JOICE GRAF;XXII - LEIDI DAIANI SPÉZIA MARTENDAL;XXIII - LILIAN REGINA GESSER DALABONA;XXIV - LORENA PEREIRA;XXV - MAISE VOLLES MENEL;XXVI - MARA RÚBIA LEBER;XXVII - MARIA SALETE KROISCH;XXVIII - MARINA KREMER;XXIX - MARLI ADRIANA DE MOURA;XXX - MARTA ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA; XXXI - NARALINE DIEMON SEVERO;XXXII - NATALINA RINCUS MICHELUZZI;XXXIII - ROSANA RIBEIRO SILVA SCHMITT;XXXIV - ROSENEIA SACHETTI KREFF;XXXV - SANDRA EVELISE ALTINI SCHMITZ;XXXVI - SILVIA CARDOSO PEREIRA;XXXVII - SUELI LUÇOLI SCOLA;XXXVIII - SUZANA PEREIRA REICHERT;XXXIX - TATIANE SCHOEN;XL - THAINARA DE MOURA;XLI - VANESSA BACHMANN TIRONI;XLII - VERA LÚCIA BESEN KREISCH.)

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Portaria Executiva 271/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 271/2020
Data da Publicação: 12/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (AMANDA GONÇALVES; CAMILA CAROLINE DE AZEVEDO)

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Portaria Executiva 270-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 270-A/2020
Data da Publicação: 12/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (I – CARLOS BRÁS LONGHI, motorista; II – FREDERICO GAIO, motorista)

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Decreto Executivo 92/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 08/05/2020

Ementa: Dispõe sobre a autorização da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF, por meio da Lei Federal n.° 13.465/17, no Processo Administrativo REURB n.º 01/2019 e dá outras providências.

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Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 05/05/2020

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Luiz Alves e dá outras providências.

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