16 de janeiro de 2025

Legislação – Turismo e Desenv. Econ.

Portaria Executiva 292/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 292/2020
Data da Publicação: 05/06/2020

Ementa: Prorroga contratos administrativos de servidores admitidos em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (I – JUCIELI HESS GESSER;II – MARCELINO EDSON LUCAS; III – TÁBATA PILAR ROSA EGER; IV – THUANY TELES SCHMITZ GESSER)

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Portaria Executiva 290/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 290/2020
Data da Publicação: 04/06/2020

Ementa: Altera as Portarias n.º 53/2019, n.º 54/2019, n.º 120/2019, n.º 1992019, n.º 36/2020, n.º 73/2020, n.º 107/2020, n.º 108/2020, n.º 147/2020 e n.º 177/2020 (ANGELICA APARECIDA CORRÊA DA COSTA,MARTA NATALINA RITA GONÇALVES, RAFAELA MAIARA RINCUS, SARAH TAYNÁ BACHMANN, MICHELLE CINTRA CEZAR)

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Portaria Executiva 288-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 288-A/2020
Data da Publicação: 02/06/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (MICHELE SCABURI PAULO)

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Portaria Executiva 282-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 282-A/2020
Data da Publicação: 29/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (ROGÉRIO JOSÉ DA ROCHA)

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Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica.(Regularização de parte da via pública denominada Rua Antônio Schmitt, conforme Lei Municipal n.º 917/1999.)

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Portaria Executiva 278/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho dos termos de compromisso de estágio, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (FERNANDA CRISTINA PALUACZESKI; MAINDRA AMANDA CORREIA)

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Portaria Executiva 279/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020. (I - ADILSON SIMÕES PEREIRA, agente comunitário de saúde;II - ADRIANA CRISTINA SILVEIRA PEREIRA FRANCO, odontóloga - ESF; III - ALCENIR MARTENDAL, agente comunitária de saúde; IV - ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, agente comunitário de saúde;V - ANA CRISTINA MEURER DE PAULA, agente comunitária de saúde; VI - CLEIA ANTUNES DA SILVA, agente comunitária de saúde; VII - DANIELE DE FÁTIMA MARTINS, agente comunitária de saúde; VIII - ELAINE APARECIDA SCHVEITZER, odontóloga – ESF; IX - ERICA RODRIGUES GOMES, agente comunitária de saúde; X - LUCINEIA PIRES, agente comunitária de saúde; XI - NAYLA REBELO SOUZA LIMA, odontóloga – ESF; XII - NIULSEIA GODINHO SPRICIGO, agente comunitária de saúde; XIII - TANÊS VERONESE RODRIGUES DE LIMA, agente comunitária de saúde; XIV - TEOLIDES PIRES LIMA GOIES, agente comunitário de saúde)

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Portaria Executiva 280/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JAIME LUIZ NARDELLI, médico)

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Portaria Executiva 273/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 273/2020
Data da Publicação: 21/05/2020

Ementa: Suspende contratos de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (I – ANA PAULA MARTINS, zeladora;II – ERLI RONCHI, cozinheira;III – JULIANA MELCHIORETTO DA SILVA, zeladora;IV – MIRIAN ISABEL DE SOUZA, cozinheira; V – SANDRA ELVA DA SILVA COELHO, cozinheira;VI – MARTA NATALINA RITA GONÇALVES, motorista)

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Portaria Executiva 275/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 275/2020
Data da Publicação: 21/05/2020

Ementa: Suspende contrato de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (FABIANE DE ARAÚJO)

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Portaria Executiva 276/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2020
Data da Publicação: 21/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (EVERLY MAIS PAULO; MICHELE REGINA THEISS VOLLES)

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Portaria Executiva 277/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2020
Data da Publicação: 21/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (I – BALDUR HARBS, cirurgião dentista; II – DIONE TEREZINHA WEBER, agente comunitária de saúde; III – ELIETE LURDES MULLER, psicóloga; IV – PAULO CLIDENOR LIMA SOARES, cirurgião dentista; V – ROSIANE SCOLA, psicóloga)

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