Lei Ordinária 1902/2021

EMENTA

• Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.

Integra da Norma

LEI N.º 1.902/2021

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.

                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Rua Morro dos Macacos” a via pública situada na localidade Ribeirão Máximo, com início na Estrada Geral Ribeirão Máximo, latitude 26°45’42.73”S e longitude 48°55’20.57”O e término na latitude 26°45’45.06”S e longitude 48°54’17.82”S, com extensão de 2.112 (dois mil cento e doze) metros e com características de via local.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,

Em, 09 de novembro de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Amábile Erbs Schoeping

Procuradora-Geral do Município

Arquivos anexos

• • Rua Morro dos Macacos