Solicitações

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 08/10/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Solicito copia integral do processo licitatório de dispensa de licitação nº1/2019, o qual tem por objeto "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC." Além da íntegra da dispensa 01/2019, solicita-se também copia de todo o processo administrativo, que cancelou o convenio com a CASAN, encaminhando tambem copia do convenio firmado entre municipio e CASAN em 2013.

Solicitante: T*L*T*

Status: NOVO

Data: 12/09/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber quantos cargos vagos existem para os cargos de Procurador e Contador. Ainda, gostaria de saber se há interesse por parte da secretaria de finanças em ampliar o quadro de pessoal (que atualmente conta com 2 contadores) para mais 2 contadores, conforme a Lei Complementar 27/2019 que institui o quadro de cargos efetivos. Pergunto se ainda existe a sala do empreendedor do município de Luiz Alves e quem seria o servidor responsável. Obrigada!

Solicitante: S*l*i* *e*a* *u*t*o*o

Status: NOVO

Data: 19/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Solicito informações sobre autorizações de construção do imovél situado a rodovia SC 414, Centro, Luiz Alves - SC, (cachaçaria Morauer), onde o imóvel em construção está ao lado do curso d'água. Além disso solicito copia da autorização concedida para a alteração do curso dágua do rio na Rua Gabriel Antonio Muller, no Ribeirão do Padre.

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 19/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Solicito através do presente expediente, copia integral dos processos licitatórios (inclusive com notas de empenhos, e pagamentos) do pregão 51/2017; tomada de preço 01/2017; tomada de preço 02/2018 (FMDC). Em razão do volume de informações, solicita-se o envio de forma eltronica, ou seja email.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 16/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Topclima Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 27.821.705/0001-26, sediada na Avenida Leitão Silva, 260, Sala 201, Praia do Sua, CEP 29052-110. NOTA: 3366 VALOR: R$ 1.049,00 DOCUMENTO: 711 NOTA: 46 VALOR: R$ 193,00 DOCUMENTO: 712 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: a) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta b) Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. c) Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. d) Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação.

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 09/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito copia integral do processo licitatório pregão presencial nº 14/2019, o qual trata-se da compra de uniformes, para alunos da rede municipal de ensino, inclusive com os aditivos realizados. Encaminhando para tanto, de forma ELETÔRONICA, a documentação solicitada.

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 28/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Nos termos do artigo 10 da Lei federal 12.527/11, solicito acesso a informações referentes a relaçao da quantidade e se possivel do nome de todos os microempresarios individuais do Município de Luiz Alves que estão ativos na presente data.

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 28/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Com base no artigo 10 da LEi federal 12.527/11, solicito acesso a informações referentes a todos os contratos de alugueis firmados entre o municipio e particulares, encaminhando para tanto copia integral de todo o processo licitatório e contrato do respectivo imovel dos seguintes processos licitatório dispensa 01/2017; processo licitatório 10/2018 e processo licitatório 08/2019.

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 09/02/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Venho relembrar o pedido realizado através do canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão no dia 30/10, de protocolo nº12, reiterado em 11/12 sob nº 14. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com _____________________________________________

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 30/01/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Renovo os pedidos solicitados na solicitação nº13. Atenciosamente

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 11/12/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Venho relembrar o pedido submetido no canal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, de protocolo [12], feito em 30/10, reiterado no documento em anexo. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para a manifestação ou resposta já se esgotou. Desta feita, relembro ao município sua obrigação legal de manifestar-se em relação ao requerimento. A participação de seu município é fundamental para a nossa pesquisa. Caso haja algum outro canal de comunicação mais específico para nosso requerimento, pedimos a gentileza de nos informar. Desde já agradecemos a sua colaboração. Att, Vinicius Schuabb (21) 99389-9766 Vinicius.schuabb@outlook.com

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 08/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Em que pese ter sido apresentada a prestação de contas da FENACA 2018, gostaria de ter acesso com base inciso XXXIII do Art. 5o , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da C.F., na documentação da prestação de contas do evento, em síntese, relatório de renda e despesas do evento, encaminhando para tanto, copias dos: contratos dos shows artísticos, vendas de ingressos, público, enfim, toda documentação relacionada a prestação de contas. Devido ao volume de informações solicito o envio em meio eletrônico.

Solicitante: v*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: NOVO

Data: 30/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. [NÚMERO DE CARACTERES INSUFICIENTE. A SOLICITAÇÃO SEGUE EM ANEXO]

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: NOVO

Data: 26/09/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou aúdio. Deivis Angeli 11 942013085 deivisangeli@gm

Solicitante: V*l*e*i S*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 18/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Solicito, envio da íntegra de documentação relacionadas, aos processos licitatários: 01,02,03,04,05,06, todas deste ano, as quais tem por objeto a contratação dos shows artísticos.

Solicitante: G*b*i*l G*n*�*l*e*

Status: NOVO

Data: 08/06/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Teste.

Solicitante: V*l*e*i s*h*r*o*s*i

Status: NOVO

Data: 07/05/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, falo em nome da empresa PETRY EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. No ano de 2015, a empresa foi vencedora do processo licitatório para construção de uma escola. Ocorre que no mês de fevereiro de 2017, o contrato foi rescindido pela municipalidade. Dessa forma, o presente requerimento, se presta para obter todo e qualquer documento que de alguma forma cite a empresa acima nominada, em especial a documentação relacionada no processo licitatório na modalidade concorrência 01/2015.

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: NOVO

Data: 18/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Solicitante: F*i*a K*a*s*h B*m*a*i

Status: NOVO

Data: 23/10/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Necessito de cópia integral de todo o processo administrativo para cobrança da Contribuição de Melhoria constante da Certidão de Dívida Ativa nº 39/2016, com referência ao ano 2000, no valor original de R$ 7.296,00. Necessito de todos os documentos que instruíram a instituição do tributo, tal como Lei Municipal, Edital, cópia das publicações de Edital, método de cálculo para apuração do valor devido, etc. Encaminho em anexo cópia da CDA 39/2016.