Resoluções do Cons. Mun. de Assistência Social e do Cons. Mun. Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Luiz Alves publicam suas primeiras Resoluções do ano de 2016, conforme segue. Estas resoluções estão anexas abaixo.
Resolução 01/2016 – CMAS: dispõe sobre critérios de aprovação de despesas específicas com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social;
Resolução 01/2016 – CMDCA: dispõe sobre a incorporação do Programa Amigos do Zippy à Secretaria Municipal de Educação de Luiz Alves;
Resolução 02/2016 – CMDCA: dispõe sobre autorização de contrato de empresa prestadora de assessoria para o Conselho Tutelar no ano de 2016;
Resolução 03/2016 – CMDCA: dispõe sobre autorização de realização de projeto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para adolescentes do Município no ano de 2016, viabilizado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência, no valor de R$ 7.900,00;
Resolução 04/2016 – CMDCA: dispõe sobre realização de capacitação em parceria com a AMFRI para o desenvolvimento do Plano Decenal dos Direitos Humano de Crianças e Adolescentes do Município de Luiz Alves.
