01/2014 – Leilão

 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Luís Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização dada pela Lei Municipal %u2116 1572/2014, de 19 de Março de 2014, e pela Lei Municipal %u2116 1573/2014, de 23 de Abril de 2014 de acordo com o disposto no art. 17 inciso II, art. 18 Parágrafo único e art. 22 inciso V, § 5º, e art. 53 §§ 1º, 2º e 3º,  da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve tornar público a abertura deste edital  para alienação de bens de Propriedade do Município de Luís Alves/SC, através de licitação na modalidade LEILÃO, a se realizar em data de 06 DE JUNHO DE 2014 AS 9:00 HORAS, no pátio da FENACA, sito a Rua Vereador Crissóstomo Gesser, no bairro Vila do Salto, Município de Luís Alves/SC, junto a SC-414, local onde todos os interessados deverão estar na data e hora acima determinados.  1 – MODALIDADE: Leilão pela melhor oferta em lances abertos, coordenados por uma pessoa indicada previamente pelo Prefeito municipal. 2 – FORMA: Os trabalhos deverão ser conduzidos na ordem dos objetos e em lances individuais, vedado o agrupamento de lotes. 3 – DOS LANCES: Os lances serão ofertados em ordem de R$ 500,00 em R$500,00; podendo o leiloeiro quando achar conveniente diminuir este valor; 4 – PARTICIPANTES: Poderão participar de forma ativa no presente processo, qualquer cidadão devidamente identificado com RG e CPF, desde que, realizado sua inscrição junto aos coordenadores do Leilão; 5 – FORMA DE PAGAMENTO: O comprador será considerado aquele que fizer o maior lance, assim determinado pelo leiloeiro nomeado, sendo que o pagamento deverá ser efetuado através DAM – (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), em moeda corrente nacional, total ou com pagamento obrigatório de 30% do valor total, no ato de assinatura da ata lavrada, e os 70% restantes na entrega do bem que deverá ser retirado até as 15:00 horas do dia 13 de Junho de 2014, sob pena de perder em favor da Administração o valor já recolhido. Com o pagamento integral será efetuada a entrega dos bens arrematados ao arrematante. 6 – TRANSFERÊNCIA DE POSSE: É de responsabilidade exclusiva do comprador, a custa de transferência da posse do bem adquirido, como eventuais despesas para regularização do bem. 7 – OBJETOS DO LEILÃOTodos os bens abaixo listados, estarão à disposição de quaisquer interessados para reconhecimento de seu estado de conservação e regularidade, vedado o uso do equipamento para teste e sempre com a supervisão de pessoa responsável previamente indicada,  no pátio da FENACA, sito a Rua Vereador Crissóstomo Gesser, no bairro Vila do Salto, Município de Luís Alves/SC, junto a SC-414, nos dias 04 e 05 de Junho, das 8:00 às 16:00 horas:1.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO ÔNIBUS / MERCEDES BENZ / OF 1318 / ESPÉCIE PASSAGEIROS/ 45 LUGARES/ ANO 1990 – MODELO 1990/ COR AMARELA/ DIESEL/ PLACAS LZL 2403/ RENAVAM 555.618.900/ pelo valor mínimo de R$8.000,00(OITO MIL REAIS);2.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MHA 9851/ RENAVAM 953.126.943/ pelo valor mínimo de R$2.000,00(DOIS MIL REAIS);3.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MGO 8761/ RENAVAM 949.572.772/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);4.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE ECONOMY/ ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2009 – MODELO 2009/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MGU 3213/ RENAVAM 129.750.921/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);5.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MHA 9701/ RENAVAM 953.127.788/ pelo valor mínimo de R$2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);6.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MHB 1061/ RENAVAM 953.232.875/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);7.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO CAMINHONETE/ FIAT / STRADA FIRE FLEX/ ESPÉCIE CARGA/ 02 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MEB 3893/ RENAVAM 952.514.516/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);8.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / VW / GOL 1.0 / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2005 – MODELO 2006/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MHX 6820/ RENAVAM 873.592.280/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);9.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / GM / KADETT IPANEMA GL / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 1996 – MODELO 1997/ COR BRANCA/ GASOLINA/ PLACAS MED 1321/ RENAVAM 667.602.364/ pelo valor mínimo de R$1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS);10.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / GM / KADETT IPANEMA GL / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 1996 – MODELO 1997/ COR BRANCA/ GASOLINA/ PLACAS MED 1151/ RENAVAM 667.601.783/ pelo valor mínimo de R$1.500,00(UM MIL E QUINHENTOS REAIS);11.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO MOTOCICLETA / HONDA / XL 125 S / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 02 LUGARES/ ANO 1986 – MODELO 1986/ COR BRANCA/ GASOLINA/ PLACAS MAB 8972/ RENAVAM 546.798.780/ pelo valor mínimo de R$500,00(QUINHENTOS REAIS);12.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO MOTOCICLETA / HONDA / CG 125 / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 02 LUGARES/ ANO 1984 – MODELO 1984/ COR BRANCA/ GASOLINA/ PLACAS LZI 2495/ RENAVAM 546.798.756/ pelo valor mínimo de R$500,00(QUINHENTOS REAIS);13.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO MICROÔNIBUS/ I-MERCEDES BENZ/ 313 CDI SPRINTER/ / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 16 LUGARES/ ANO 2005 – MODELO 2005/ COR BRANCA/ DIESEL/ PLACAS MCT 1393/ RENAVAM 854.821.767/ pelo valor mínimo de R$20.000,00(VINTE MIL REAIS);14.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AMBULÂNCIA/ I-MERCEDES BENZ/ SPRINTER TH AMBULANCIA/ 07 LUGARES/ ANO 2006 – MODELO 2006/ COR BRANCA/ DIESEL/ PLACAS MDJ 6665/ RENAVAM 892.166.088/ pelo valor mínimo de R$8.000,00(OITO MIL REAIS);15.             01 ( UMA) MAQUINA USADA/ MOTONIVELADORA PATROLA/ MARCA CATERPILAR 140 B, NUMERO DE SÉRIE 61S 00707/ COR AMARELA/ DIESEL/ pelo valor mínimo de R$20.000,00(VINTE MIL REAIS);16.             01 ( UM) IMPLEMENTO RODOVIÁRIO/ LIBRELATO/ TIPO CAÇAMBA DE 10M3/ COM GARRAFA HIDRAÚLICA/ NUMERO DE SÉRIE 1200 877/  pelo valor mínimo de R$500,00(QUINHENTOS REAIS);17.             01 ( UM) IMPLEMENTO RODOVIÁRIO/ LIBRELATO/ TIPO CAÇAMBA DE 10M3/ COM GARRAFA HIDRAÚLICA/ NUMERO DE SÉRIE 0701 937/  pelo valor mínimo de R$500,00(QUINHETOS REAIS);18.             01 (UM) VEÍCULO / TIPO AUTOMÓVEL / FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX / ESPÉCIE PASSAGEIRO/ 05 LUGARES/ ANO 2008 – MODELO 2008/ COR BRANCA/ ALCOOL-GASLOLINA/ PLACAS MHA 9761/ RENAVAM 953.123.839/ pelo valor mínimo de R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);19.             01 ( UMA) MAQUINA USADA/ TRATOR DE ESTEIRAS / MARCA M.A. KOMATSU / D-65 / ANO 1980 / MODELO 1980 / DIESEL / COR AMARELA/ PLACAS LWT 0886 / RENAVAM 555.620.085 / pelo valor mínimo de R$15.000,00(QUINZE MIL REAIS);20.             01 (UM) CAMINHÃO / MARCA MERCEDES BENZ 2423 K/ CARROCERIA BASCULANTE/ 03 LUGARES / ANO 2000/ MODELO 2000/ COR BRANCA/ DIESEL/ PLACAS MBS-4411 / RENAVAM 753.794.721 / pelo valor mínimo de R$70.000,00(SETENTA MIL REAIS);21.             01 (UM) VEÍCULO /  MARCA I/ MERCEDES BENZ 312 D VIATURE/ DIESEL / ANO 2001 / MODELO 2001/ COR VERMELHA / CARROCERIA AMBULANCIA / PLACA MFJ 6520 / RENAVAM 773.007.601/ pelo valor mínimo de R$8.000,00(OITO MIL REAIS);22.             01 ( UMA) MAQUINA USADA/ TRATOR DE RODAS / MARCA M.A. /CASE W20 (NACIONAL)/ TIPO CARREGADEIRA / ANO 1984 / MODELO 1984 / DIESEL / COR AMARELA/ PLACAS LWV 7819 / RENAVAM 555.619.958 / pelo valor mínimo de R$18.000,00(DEZOITO MIL REAIS);23.             01 LOTE COM 1.020 KG DE SUCATAS DE MATERIAIS USADOS INSERVIVEIS PROVENIENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   pelo valor mínimo de R$700,00(SETECENTOS REAIS);24.             01 LOTE DE MATERIAIS TIPO SUCATA SEM FUNCIONAMENTO E INSERVIVEIS contendo 03 ESTUFAS PARA ESTERELIZAÇÃO, 01 BALANÇA ANÁLOGICA, 02 MACAS, 03 ESTANTES DE FICHARIO 04 GAVETAS, 01 COMPRESSORE DE AR, 13 MONITORES, 03 NOBREAKS, 03 CADEIRAS DE DENTISTAS, 08 CPUS, 02 ESTABILIZADORES, 07 IMPRESSORAS, 02 MAQUINA DE ESCREVER, 02 FAX, 1 TELEFONE SEM FIO, 01 ESTANTE DE MADEIRA, 01 ESTANTE DE METAL, 01 COFRE, 01 FOGÃO, 06 CALCULADORAS ELETRONICAS, 02 ESCRIVANINHAS, 03 CPU, 03 MONITORES, 02 IMPRESSORAS, 01 XEROX; pelo valor mínimo de R$200,00(DUZENTOS REAIS);  8 – CONDIÇÕES GERAIS 7.1 – Todos os equipamentos arrematados e quitados deverão ser retirados do local.7.2 – No descumprimento de quaisquer condições deste edital, sendo a melhor proposta desconsiderada, passará a ser válida a segunda melhor proposta e assim sucessivamente até o limite mínimo estabelecido pela avaliação;7.3 – A desistência de qualquer proposta ofertada em lance, acarretará uma multa de 10% (dez pontos percentuais) do valor da avaliação ao participante que deixá-la de cumprir, nas condições e prazos deste edital, como também, ficará proibido de participar de qualquer outro Leilão Público pelo período de 03 anos;7.4 – O Município de Luís Alves, não se responsabiliza por eventuais bens arrematados e deixados no pátio, cuja a responsabilidade por perdas, danos e furtos é do arrematante.7.5 – Os casos omissos deverão ser tratados pela Comissão de Licitação de acordo com à  legislação pertinente. Luís Alves, em 30 de Abril de 2014    VILAND BORKPREFEITO MUNICIPAL