Portaria Executiva 44/2022

EMENTA

• Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 44/2022

Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 26, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público n.º 01/2019, no dia 24 de janeiro de 2020, por meio do Decreto Municipal n.º 10/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª NATALÍCIA APARECIDA STEIN, contratada pelo Regime Celetista, em razão de sua aprovação no Concurso Público n.º 01/2019, para desempenhar o cargo de Professora de Educação Infantil, nível I, letra A, com a carga horária de 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de janeiro de 2022.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, e no site da Prefeitura

 de Luiz Alves – luizalves.atende.net

Amábile Erbs Schoeping

Procuradora-Geral do Município