Portaria Executiva 386/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 06/08/2021
EMENTA
- Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (ALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 386/2021
Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir o contrato firmado com o servidor Sr. ALTAMIRO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, a pedido deste, do cargo de Atendente de Educação Infantil, admitido em caráter temporário, vinculado à Secretaria Municipal Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 05 de agosto de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
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Procuradora-Geral do Município