Portaria Executiva 385/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/08/2021
EMENTA
- Concede licença casamento à servidora pública municipal (ALINE MULLER MAFRA)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 385/2021
Concede licença casamento à servidora pública municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 106 da Lei Complementar Municipal n.º 26/2019, que dispõe sobre a concessão da licença casamento por pelo prazo de 08 dias.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença casamento à servidora Sr.ª ALINE MULLER MAFRA, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 a 22 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 04 de agosto de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
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Procuradora-Geral do Município
