Portaria Executiva 193/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 28/04/2021

EMENTA

  • Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)

Integra da norma

Integra da Norma

PORTARIA N.º 193/2021

                         

Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Memorando SEMED n.º 139/2021, que solicita a ampliação de carga horária da servidora abaixo elencada;

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar a carga horária da servidora contratada em caráter temporário, Sr.ª NATALÍCIA APARECIDA STEIN, Professora de Educação Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de abril de 2021.

 

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração