Portaria Executiva 193/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 28/04/2021
EMENTA
- Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 193/2021
Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Memorando SEMED n.º 139/2021, que solicita a ampliação de carga horária da servidora abaixo elencada;
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar a carga horária da servidora contratada em caráter temporário, Sr.ª NATALÍCIA APARECIDA STEIN, Professora de Educação Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de abril de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração