Portaria Executiva 172/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 07/04/2021
EMENTA
- Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (FRANCIELE FONTANIVE)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 172/2021
Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o memorando SEMED n.º 119/2021, que solicita a ampliação de carga horária, devido às atividades da servidora como segunda Professora de alunos especiais.
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar a carga horária da servidora contratada em caráter temporário Sr.ª FRANCIELE FONTANIVE, Professora de Anos iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 07 de abril de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
