Portaria Executiva 52/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 08/02/2021

EMENTA

  • Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (ERLI RONCHI)

Integra da norma

Integra da Norma

PORTARIA N.º 52/2021

Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o contrato firmado com a servidora Sr.ª ERLI RONCHI, a pedido desta, do cargo de cozinheira, admitida em caráter temporário, junto à Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 08 de fevereiro de 2021.

 

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração