Portaria Executiva 26/2021

EMENTA

• Rescinde contrato de servidora admitido em caráter temporário (VALÉRIA DO NASCIMENTO)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 26/2021

Rescinde contrato de servidora admitido em caráter temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o contrato firmado com a servidora Sr.ª VALÉRIA DO NASCIMENTO, a pedido desta, do cargo de zeladora, admitido em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Educação.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de 25 de janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 27 de janeiro de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração