Portaria Executiva 08/2021

EMENTA

• Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (AMARAL AVELANGE MOREIRA)

Integra da Norma

PORTARIA N.º 08/2021

Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o contrato firmado com o servidor Sr. AMARAL AVELANGE MOREIRA, a pedido deste, do cargo de Operário Braçal, admitida em caráter temporário, junto à Secretaria de Obras e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 18 de janeiro de 2021.

MARCOS PEDRO VEBER

                                                                   Prefeito Municipal     

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração