Portaria Executiva 168-A/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 05/03/2020
EMENTA
- Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (GISELE BIANCA DE NOVAES, atendente de educação infantil;CHANARA BEATRIZ DA COSTA DIMON, atendente de educação infantil)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 168-A/2020
Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir os contratos firmados com as servidoras abaixo elencadas, admitidas em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Educação:
I – GISELE BIANCA DE NOVAES, atendente de educação infantil;
II – CHANARA BEATRIZ DA COSTA DIMON, atendente de educação infantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 05 de março de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração