Portaria Executiva 298/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 10/06/2020
EMENTA
- Altera as Portarias n.º 433/2018, n.º 269/2019, n.º 367/2019, n.º 396/2019, n.º 422/2019 e n.º 211/2020 (IZABELLI LEITE LEMOS RIBEIRO, LILIAN DAISE STEIN,TEOLIDES PIRES DE LIMA GOEIS, MAYKEL DASSI, TAILANA LAYS SCHMEIZER, EVERSON DA SILVA ANTUNES)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 298/2020
Altera as Portarias n.º 433/2018, n.º 269/2019, n.º 367/2019, n.º 396/2019, n.º 422/2019 e n.º 211/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 433, de 19 de setembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª IZABELLI LEITE LEMOS RIBEIRO, para desempenhar a função de agente comunitária de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 2º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 269, de 17 de julho de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª LILIAN DAISE STEIN, para desempenhar a função de agente comunitária de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 3º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 367, de 03 de outubro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, as servidoras, abaixo elencadas, para desempenharem a função de agente comunitária de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 4º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 396, de 05 de novembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, o servidor Sr. TEOLIDES PIRES DE LIMA GOEIS, para desempenhar a função de agente comunitário de saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 5º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 422, de 25 de novembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, o servidor Sr. MAYKEL DASSI, para desempenhar a função de médico clínico geral – 30h, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 6º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 211, de 25 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, os servidores TAILANA LAYS SCHMEIZER, para desempenhar a função de enfermeira, e EVERSON DA SILVA ANTUNES, para desempenhar a função de fiscal sanitário, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 10 de junho de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
