Portaria Executiva 290/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/06/2020
EMENTA
- Altera as Portarias n.º 53/2019, n.º 54/2019, n.º 120/2019, n.º 1992019, n.º 36/2020, n.º 73/2020, n.º 107/2020, n.º 108/2020, n.º 147/2020 e n.º 177/2020 (ANGELICA APARECIDA CORRÊA DA COSTA,MARTA NATALINA RITA GONÇALVES, RAFAELA MAIARA RINCUS, SARAH TAYNÁ BACHMANN, MICHELLE CINTRA CEZAR)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 290/2020
Altera as Portarias n.º 53/2019, n.º 54/2019, n.º 120/2019, n.º 1992019, n.º 36/2020, n.º 73/2020, n.º 107/2020, n.º 108/2020, n.º 147/2020 e n.º 177/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 53, de 20 de fevereiro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, os servidores abaixo elencados, para desempenharem a função de professor(a) de educação infantil junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 2º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 54, de 20 de fevereiro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, os servidores abaixo elencados, para desempenharem a função de professor(a) de anos iniciais junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 3º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 120, de 1º de abril de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª ANGELICA APARECIDA CORRÊA DA COSTA, para desempenhar a função de professora de educação infantil junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 4º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 199, de 30 de maio de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª MARTA NATALINA RITA GONÇALVES, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo n.º 02/2018, para desempenhar a função de motorista junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 5º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 36, de 31 de janeiro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, os servidores abaixo elencados, junto à Secretaria Municipal de Educação, em razão de suas aprovações no Processo Seletivo n.º 01/2019, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 6º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 73, de 14 de fevereiro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, as servidoras abaixo elencadas, junto à Secretaria Municipal de Educação, em razão de suas aprovações no Processo Seletivo n.º 01/2019, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 7º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 107, de 18 de fevereiro de 2020, passando a vigorar com seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, as servidoras abaixo elencadas, junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 8º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 108, de 18 de fevereiro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª RAFAELA MAIARA RINCUS, para desempenhar a função de atendente de educação infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo n.º 01/2019, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 9º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 147, de 04 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª SARAH TAYNÁ BACHMANN, para desempenhar a função de professora de língua inglesa, junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 10. Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 177, de 12 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, a servidora Sr.ª MICHELLE CINTRA CEZAR, para desempenhar a função de professora de educação infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 18 de dezembro de 2020, sendo prorrogável nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 11. Ficam revogados os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do artigo 1º da Portaria n.º 53/2019, e o incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII do artigo 1º da Portaria n.º 54/2019.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 04 de junho de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
