Portaria Executiva 291/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/06/2020
EMENTA
- Altera as Portarias n.º 102/2019, n.º 157/2020 e n.º 179/2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 291/2020
Altera as Portarias n.º 102/2019, n.º 157/2020 e n.º 179/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 102, de 21 de março de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, o servidor Sr. JAIME JOÃO FERREIRA, para desempenhar a função de operário braçal junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 2º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 157, de 05 de março de 2020, passando a vigorar com seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, os servidores abaixo elencados, junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para desempenharem a função de operário braçal, nos termos da Lei n.º 1.025/2002:
(…)
Art. 3º Alterar o caput do artigo 1º da Portaria n.º 179, de 12 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, o servidor Sr. ADIR CORREIA, para desempenhar a função de operário braçal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 04 de junho de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
