Portaria Executiva 274/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 21/05/2020
EMENTA
- Altera a Portaria n.º 247/2020 (KAUANA RODRIGUES NITZSCHE GOIS)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 274/2020
Altera a Portaria n.º 247/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017, que institui o quadro das funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, devidos em razão do desempenho de função ou outros encargos de especial responsabilidade;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Portaria n.º 247, de 24 de abril de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Atribuir à servidora efetiva Sr.ª KAUANA RODRIGUES NITZSCHE GOIS, além de suas atribuições inerentes ao seu cargo de médica clínica-geral, a função de Chefe da Unidade Básica de Saúde de Rio Canoas, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 21 de maio de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
