Decreto Executivo 94/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 12/05/2020
EMENTA
- Altera o Decreto n.º 179/2019.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 94/2020
Altera o Decreto n.º 179/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do inciso II, do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 179, de 29 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
II – (…)
a) Andrea Altini – Assistente Social;
(…)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 12 de maio de 2020.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
