Portaria Executiva 194/2020

EMENTA

• Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

Integra da Norma

PORTARIA N.º 194/2020

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, o qual estabelece os critérios para designar o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para os processos de licitação da modalidade pregão;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo JOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS – Matrícula n.º 234861.01, como Pregoeiro Municipal para atuar nas licitações na modalidade pregão, por período indeterminado, e GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico, como Pregoeiro Substituto.

Art. 2º Designar para comporem a Equipe Permanente de Apoio, e seus respectivos substitutos, os seguintes servidores:

I – ELIEGE MENA ZEMKE MONTIBELLER, servidora efetiva nomeada para o cargo de assistente administrativa, como membro titular, ÂNGELA NEUENFELDT, servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, como membro substituto imediato na ausência deste titular, e KATIANE RANGHETTI, servidora nomeada para o cargo em comissão de Assessora de Contabilidade, como segundo substituto na ausência do substituto imediato;

II – GABRIEL FABRÍCIO GONÇALVES, servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico, como membro titular, EDNA KULKAMP DA SILVA, servidora nomeada para o cargo em comissão de Diretora de Departamento Administrativo, como membro substituto na ausência deste titular;

III – GABRIEL ELIAS DA SILVA,servidor nomeado ao cargo em comissão de Diretor de Atenção à Saúde, como membro titular e PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, servidor nomeado ao cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo, como membro substituto na ausência deste titular.

Art. 3º As atribuições dos servidores acima designados estão contidas no Decreto Municipal n.º 40/2007.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n.º 84/2020.

Art. 5º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 17 de março de 2020.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração