Decreto Executivo 245/2019

EMENTA

• Altera o Decreto n.º 131/2017

Integra da Norma

DECRETO N.º 245/2019

Altera o Decreto n.º 131/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 1.259, de 08 de maio de 2007;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a alínea “a” do inciso I, as alíneas “a” e “b” do inciso II, a alínea “b” do inciso III, do § 1º e as alíneas “a” e “b” do inciso II do § 2º, todas referente ao artigo 1º do Decreto Municipal n.º 131, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)

§ 1º (…)

I – (…)

a) Ronivandro Edson Piccini;

(…)

II – (…)

a) Carolina Wust Schmitz;

b) Emerson Willian Rech.

III – (…)

(…)

b) Bruno Krauss Salvador.

(…)

§ 2º (…)

(…)

II – (…)

a)      Vanessa Maria Corrêa Pacheco;

b)      Beatriz Melchioretto.

(…)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 18 de novembro de 2019.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração