Decreto Executivo 126/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 03/07/2019
EMENTA
- Altera o Decreto n.º 98/2018 (composição do CAE)
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 126/2019
Altera o Decreto n.º 98/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 835, de 08 de abril de 1997;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 98, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Luiz Alves, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
§ 1º (…)
I – titular: Douglas Reichert;
(…)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 03 julho de 2019.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
