Portaria Executiva 453/2118
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2118
Data da Publicação: 16/10/2018
EMENTA
- Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (CASSIA ELI DE MELLO)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 453/2018
Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir o contrato da servidora Sr.ª CASSIA ELI DE MELLO, admitida em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 16 de outubro de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –