Decreto Executivo 158/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 06/09/2018
EMENTA
- Altera redação do artigo 1º do Decreto n.º 060/2015
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 158/2018
Altera redação do artigo 1º do Decreto n.º 060/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso IV do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º A denominada ÁREA “E” disposta no artigo 1º do Decreto n.º 060 de 05 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
ÁREA “E”: medindo 12,44m de frente (leste) com a Rua Álida Bressanini, medindo 12m nos fundos (oeste) com o prolongamento da Rua Roberto Rech; medindo 112,53m no lado direito da Rua Roberto Rech (norte) com a Área B; e medindo 105,65m no lado esquerdo da Rua Roberto Rech (sul) com a Área A; contendo Área total de 1.309,09m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 06 de setembro de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
