Portaria Executiva 309/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 28/06/2018
EMENTA
- Nomeia Secretária de Escola Municipal (LUANA CAROLINE DEOLA)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 309/2018
Nomeia Secretária de Escola Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 8º, da Lei Municipal n.º 1.411, de 16 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar Municipal n.º 03, de 18 de janeiro de 2017, o qual dispõe que o cargo em comissão de Secretário de Escola é de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo, o qual exige a formação mínima em licenciatura plena;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª LUANA CAROLINE DEOLA para o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Vendelim Schweitzer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 28 de junho de 2018.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
