Portaria Executiva 158/2018

EMENTA

• Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário: ANA PAULA VENTURA SEARA HOFFMANN, MARIA GORETE BALBINO PEREIRA

Integra da Norma

PORTARIA N.º 158/2018

Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir os contratos das servidoras abaixo elencadas, admitidas em caráter temporário, para desempenharem a função de professoras de educação infantil junto à Secretaria Municipal de Educação:

I – ANA PAULA VENTURA SEARA HOFFMANN;

II – MARIA GORETE BALBINO PEREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de fevereiro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 26 de fevereiro de 2018.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves –

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração