Portaria Executiva 21/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 16/01/2017
EMENTA
- Atribui funções a servidor público municipal (Adriana da Silva)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 21/2017
Atribui funções a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir à servidora pública municipal, ADRIANA DA SILVA, além das atribuições do seu cargo efetivo, a função de Coordenadora do Programa da Dengue junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Em razão da função prevista no artigo 1º acima fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o seu salário base.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC,
Em, 16 de janeiro de 2017.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Paço Municipal, no site da Prefeitura de Luiz Alves –
Registrado no Livro de Publicações
