Lei Ordinária 409/1984
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1984
Data da Publicação: 03/04/1984
EMENTA
- Da criação de lombadas nas ruas 18 de Julho, Baltazar Schmitz e Professor Simão Hess
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 409, DE 03 DE ABRIL DE 1984.
DA CRIAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS, 18 DE JULHO, BALTAZAR SCHMITZ E PROFESSOR SIMÃO HESS.
JOSÉ ALBERTO GONZAGA SIMÃO, Prefeito Municipal de Luís Alves, SC; Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal votou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar Lombadas Transversais nas Ruas, 18 de Julho, Baltazar Schmitz e Professor Simão Hess.
Art. 2º Dimensões das Lombadas:
Altura-0,10 cm
Largura-0,20 cm
Comprimento-8,00 m
Art. 3º Colocar Placas indicativas e pintar as lombadas com tinta florescentes, nas cores Amarelas e Preto.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Luis Alves, em 03 de Abril de 1984.
JOSÉ ALBERTO GONZAGA SIMÃO
Prefeito Municipal
Esta lei foi devidamente registrada e publicada nesta secretaria em data supra.
SORAIA AMÁLIA WUST
Secretária
