Lei Ordinária 1455/2011

EMENTA

• Cria, acresce e incorpora Vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências.

Integra da Norma

                                   Lei nº 1.455 /2011.

“Cria, acresce e incorpora Vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências”.

VILAND BORK, Prefeito Municipal de Luis Alves, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam criadas e incorporadas no Anexo I, tabela I, da Lei Municipal 577/89, as seguintes cargos e vagas:

Art. 2º. Ficam acrescidas e incorporadas ao Anexo I, da tabela I, da Lei Municipal 577/89, as seguintes Vagas:

Art. 3º. Ficam acrescidas e incorporadas ao Anexo II, da tabela II, da Lei Municipal 577/89, as seguintes Vagas:

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Luís Alves, SC, em 05 de dezembro de 2011.

                                                             VILAND BORK

Prefeito Municipal de Luís Alves

Arquivos anexos

• • 0.181844001360849802_lei_1455_de_2011_anexo.pdf