A Lei n° 13.979/2020 estabelece que os entes federativos devem criar sítio oficial específico para divulgar todas as contratações realizadas para combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Com base nessa obrigatoriedade, disponibilizamos em tempo real no Portal da transparência do Município todas as informações pertinentes às despesas, contratações, receitas, licitações e empenhos relacionadas ao enfrentamento desta situação, conforme links separados por tipo de informação requerida.
EM CASO DE DÚVIDA OU SE NECESSITAR MAIS INFORMAÇÕES, ENTRE EM CONTATO COM NOSSA OUVIDORIA MUNICIPAL:
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Se você sentir qualquer sintoma respiratório, procure o Centro de Atendimento ao Coronavírus, localizado na Avenida José Augusto Koehler, no bairro Vila do Salto (Centro de Convivência dos Idosos).
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 17h, sem fechar para almoço.
Tire suas dúvidas em nossa central de atendimento CoronaVírus pelo telefone 0800 760 0065 ou pelos nossos contatos de WhatsApp (47) 3308-6943 e (47) 99704-9693.
CONFIRA AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REFERENTES AO COVID-19: (clique sobre os itens)
1. EMPENHOS
2. RECEITAS
3. CONTRATOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
Para visualizar a integra do Edital e Contrato acesse nossa Galeria de Arquivos abaixo.
Para visualizar documentos referente as Compras Diretas, acesse nossa Galeria de Arquivos abaixo.
- Pasta – 4. COMPRA DIRETA – DOCUMENTAÇÃO NA INTEGRA – Disponível processo de compra completo, desde da pesquisa de preços/orçamentos, documentos dos fornecedores (certidões), notas fiscais, até o pagamento.
- Pasta – 4.1 COMPRAS DIRETAS – PRÉVIA – Disponível a solictação de fornecimento ou empenho, pois o processo compra ainda encontra-se em andamento.
5. LICITAÇÕES
Para visualizar documentos referente aos Processos Licitatórios, Solicitações de Fornecimento e processo de compra completo, acesse nossa Galeria de Arquivos ou Link abaixo.
- Link 5. LICITAÇÕES – PROCESSO LICITATÓRIO – DOCUMENTAÇÃO NA INTEGRA – Disponível documentos referentes ao processo licitatório desde a fase interna até a fase externa (Justificativa da Secretaria, Parecer Jurídico, Edital, Ata, entre outros).
https://drive.google.com/drive/folders/1mJCbOD0urQ4A4Vn0LvfxlKnr297wD6Xd?usp=sharing
- Pasta 5.1 LICITAÇÕES – COMPRA POR LICITAÇÃO – DOCUMENTAÇÃO NA INTEGRA – Disponível processo de compra completo, desde da SF até o pagamento.
- Pasta 5.2 LICITAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO (SF) – PRÉVIA – Disponível solicitação de fornecimento, pois o processo de compra está em andamento, ou seja, não finalizado.
Para visualizar todos os Decretos e Portarias referentes a COVID-19 acesse nossa Galeria de Arquivos abaixo.
7. FORNECEDORES
Para visualizar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica de nossos fornecedores acesse nossa Galeria de Arquivos abaixo.
8. ACOMPANHAMENTO DA COBERTURA VACINAL MUNICIPAL
Para visualizar os dados relacionados à vacinação contra a Covid-19 no Município de Luiz Alves, acesse a Galeria de Arquivos abaixo.
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