Legislação – EM Vendelim Schweitzer





Portaria Executiva 2/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 2/1962
Data da Publicação: 01/04/1962

Ementa: Concede a Inês Fagundes, professora municipal do quadro único do Município, 60 dias de licença, com vencimentos integrais a contar de 1º de abril do corrente Exercício.

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Lei Ordinária 53/1962
Lei Ordinária

Número/Ano: 53/1962
Data da Publicação: 07/02/1962

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o governo do Estado para construção de cinco escolas estaduais no município de Luís Alves.

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Portaria Executiva 2/1961
Portaria Executiva

Número/Ano: 2/1961
Data da Publicação: 01/06/1961

Ementa: Concede à professora Catarina Volpi, da Escola Municipal de Paula Ramos, 90 dias de licença para fins de gestação conforme laudo médico, com vencimentos integrais, a partir de 1º de junho de 1961.

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Portaria Executiva 12/1960
Portaria Executiva

Número/Ano: 12/1960
Data da Publicação: 27/07/1960

Ementa: Concede à professora Valdemira Maria Trentini, da Escola Desdobrada Municipal de Laranjeiras, 90 dias de licença par afins de gestação conforme laudo, com vencimentos integrais a partir de 27 de julho de 1960.

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