Portaria Executiva 215/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (ALESSANDRA GANZ)
Decreto Executivo 96/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 89/2020 (Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME)
Portaria Executiva 204/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (SARAH TAYNA BACHMANN)
Portaria Executiva 209/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Contrata servidoras em caráter temporário (JANAINA BACHMANN DOS SANTOS REICHERT, II – ANA FLAVIA VAZ,III – JOSEFA ELISANGELA DE JESUS SANTOS NASCIMENTO)
Portaria Executiva 201/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (GESSICA HERMES BACHMANN)
Portaria Executiva 202/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Atribui função a servidora pública municipal (ANA CRISTINA RAMOS)
Portaria Executiva 199/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (MARTA ALVES TRINDADE)
Portaria Executiva 195/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (PAMELA GOEDERT GADOTTI)
Portaria Executiva 196/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (ROSELI GOLEMBA)
Portaria Executiva 193/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)
Portaria Executiva 194/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (MARIA GORETE BALBINO PEREIRA)
Portaria Executiva 192/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (JESSICA WERNER)
Portaria Executiva 189/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (ROSENEIA SACHETTI KREF)
Portaria Executiva 186/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (CASSIA ELI DE MELLO)
Portaria Executiva 172/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (FRANCIELE FONTANIVE)
Portaria Executiva 177/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (RAFAELA MAIARA RINCUS)
Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves.
Portaria Executiva 164/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal(LUANA CAROLINE DEOLA)
Lei Ordinária 1855/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007 (CACS FUNDEB)
Lei Complementar 39/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.
