Lei Ordinária 325/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1979
Data da Publicação: 25/10/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículo para o departamento de Educação e abrir crédito especial de Cr$ 145.000,00 para seu pagamento. (Um veículo VW Brasília)
Lei Ordinária 312/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1979
Data da Publicação: 25/05/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desvincular do Patrimônio Municipal, através de venda, o prédio da Escola Municipal de Braço Cunha.
Lei Ordinária 288/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1977
Data da Publicação: 10/05/1977
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 129/68 e dá outras providências. (Reabre jardim de infância)
Lei Ordinária 282/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1977
Data da Publicação: 15/03/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar uma placa para a Escola Básica Governador Irineu Bornhausen e dá outras providências.
Portaria Executiva 01/1977
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/1977
Data da Publicação: 03/02/1977
Ementa: Põe à disposição da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CONAE) a professora Carmen Dal Ri
Lei Ordinária 250/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1975
Data da Publicação: 12/08/1975
Ementa: Dá denominação à Escola Básica do Rio do Peixe, que será construída pelo Governo do Estado, na localidade de Rio do Peixe.
Lei Ordinária 199/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1971
Data da Publicação: 30/11/1971
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 12.632,89 e dá outras providências. (construção de salas de aula)
Portaria Executiva 11/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/1971
Data da Publicação: 01/10/1971
Ementa: Concede à professora Izabel Santos Tamanini, lotada na Escola Isolada Municipal de Rio Novo, 90 (noventa) dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 12/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 01/10/1971
Ementa: Designa Cecília Schnaider para substituir por 75 (setenta e cinco) dias de licença a professora Isabel Santos Tamanini...
Portaria Executiva 8/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/1971
Data da Publicação: 03/08/1971
Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, lotada na escola Isolada Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 9/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/1971
Data da Publicação: 03/08/1971
Ementa: Designa Rita Terezinha de Souza para substituir por 90 dias de licença a professora Adenir Dias Campigotto...
Lei Ordinária 191/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: Autoriza convênio com Obras Sociais da Paróquia São Vicente para pagamento de professores que lecionam curso preparatório para o Artigo 99.
Lei Ordinária 186/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1971
Data da Publicação: 21/05/1971
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal Presidente Artur da Costa e Silva
Portaria Executiva 6/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1971
Data da Publicação: 15/03/1971
Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert 3 meses de licença prêmio...
Decreto Executivo 52/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/1970
Data da Publicação: 17/12/1970
Ementa: Constitui a Comissão do MOBRAL e dá outras providências.
Portaria Executiva 7/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1970
Data da Publicação: 17/12/1970
Ementa: Designa membros para compor a Comissão Municipal do Mobral
Portaria Executiva 6/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1970
Data da Publicação: 24/07/1970
Ementa: Designa, a título precário, a Irmã Láurea Farias para exercer as funções de professora do Jardim de Infância nesta cidade....
Decreto Executivo 42/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1970
Data da Publicação: 30/05/1970
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de propriedade de Joaquim Longhi, na localidade de Paula Ramos, para construção de novo prédio escolar.
Portaria Executiva 2/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1970
Data da Publicação: 01/05/1970
Ementa: Majora gratificação (Carmen Dal-Ri)
Portaria Executiva 4/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/1970
Data da Publicação: 01/05/1970
Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, escola municipal de Garuvinha, 90 dias de licença... (Obs.: Portaria sem data de publicação. Data atribuída aleatoriamente)
