Lei Ordinária 634/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1990
Data da Publicação: 20/02/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, com a interveniência da 13ª UCRE.
Portaria Executiva 014/1989
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/1989
Data da Publicação: 04/07/1989
Ementa: Nomeia comissão (Comissão Municipal de Educação)
Lei Ordinária 589/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1989
Data da Publicação: 28/06/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, mediante doação, um terreno e dá outras providências.(de propriedade de Adro - Administração a Representação Comercial Ltda) (Para construção da creche CEMEPE-VH)
Decreto Executivo 06/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1989
Data da Publicação: 07/03/1989
Ementa: Desdobra a Escola Municipal Frederico Tironi
Portaria Executiva 005/1989
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/1989
Data da Publicação: 07/03/1989
Ementa: Designa funcionária (Maique Tiedt Espig)
Lei Ordinária 529/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1988
Data da Publicação: 11/04/1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE BAIXO MÁXIMO (Escola Municipal Frederico Tironi)
Lei Ordinária 525/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1987
Data da Publicação: 10/12/1987
Ementa: Denomina nome da Biblioteca municipal e retifica nome existente.
Lei Ordinária 524/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1987
Data da Publicação: 07/12/1987
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 517/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1987
Data da Publicação: 01/10/1987
Ementa: Cria escola municipal de Baixo Máximo, neste município.
Lei Ordinária 510/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1987
Data da Publicação: 15/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação. (Para construção de quadra de esportes, alambrados, parques infantis e biblioteca pública)
Lei Ordinária 508/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1987
Data da Publicação: 09/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através do FAE (Fundo de Assistência ao Estudante).
Lei Ordinária 503/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC. (Para compra de materiais para os pré-escolares)
Lei Ordinária 497/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1987
Data da Publicação: 23/04/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC. (Para construção de 14 pré-escolas)
Lei Ordinária 488/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1986
Data da Publicação: 19/11/1986
Ementa: Dá denominação à escola de Rio Novo (Ângelo Provesi)
Lei Ordinária 478/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Cria Pré na localidade de Braço Elza (Balão Mágico)
Lei Ordinária 470/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1986
Data da Publicação: 06/05/1986
Ementa: Cria pré-escola na localidade de Laranjeiras (O Bom Menino)
Lei Ordinária 441/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação. (Para recuperação de prédios escolares)
Lei Ordinária 442/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação.(Para andamento do Projeto de Educação Rural)
Portaria Executiva 02/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Valdemiro Hess)
Portaria Executiva 05/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Heitor Luciani)
