Lei Ordinária 877/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para ampliação de duas salas de aula na escola de Alto Canoas (EBM Prof. Rafael Rech)
Lei Ordinária 847/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso. (Projeto Série Escola)
Lei Ordinária 838/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: Cria o Pré-escolar Municipal Pimpolho, no Alto Serafim Santana.
Lei Ordinária 835/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 836/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Altera artigo da Lei 716/92, alterada pela Lei 794/95.
Lei Ordinária 826/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro para professores da rede municipal e municipalizada de ensino de Luís Alves
Lei Ordinária 816/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: Cria jardim de infância municipal (Pingo de Gente)
Lei Ordinária 814/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1996
Data da Publicação: 26/04/1996
Ementa: Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional. (Ônibus escolar dos Estados Unidos)
Lei Ordinária 794/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1995
Data da Publicação: 17/05/1995
Ementa: Revoga o Art. 1º da Lei 716/92 e autoriza pagar gratificação para professores do Estado à disposição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 790/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 776/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Dispõe sobre admissão temporária de servidores para atendimento de convênio, substituição de professor, por existência de vaga não preenchida em concurso público.
Lei Ordinária 720/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/1992
Data da Publicação: 27/05/1992
Ementa: Dá denominação ao CEMEPE
Decreto Executivo 20/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: Concede férias coletivas aos funcionários do CEMEPE.
Decreto Executivo 06/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1991
Data da Publicação: 19/03/1991
Ementa: Fixa os dias letivos no município a partir do ano letivo de 1991.
Lei Ordinária 686/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/1991
Data da Publicação: 19/02/1991
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Pré-escolar (CEMEPE)
Lei Ordinária 675/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/1990
Data da Publicação: 27/11/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação, suplementar dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 671/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/1990
Data da Publicação: 06/11/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação um terreno e dá outras providências. (Para inclusão da Escola Filomena Wilbert ao patrimônio municipal)
Portaria Executiva 011/1990
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/1990
Data da Publicação: 03/09/1990
Ementa: Designa professores municipais para participarem de curso didático-pedagógico (Maique Tiedt Espig, Marilda Signorelli Tiedt, Loiva Keuneke Longhi,Aseli Signorelli Canali, Maria da Glória Furlani, Marli Machado Zimmermann, Maria Bárbara Colsani Soares,Zulma Mafra, Iria Kraisch Müller, Cilo Kupas, Valdete Luzia Müller e Elenoa Espig Lemke)
Lei Ordinária 648/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/1990
Data da Publicação: 22/05/1990
Ementa: Cria pré-escolar municipal (Pequeno Polegar, no Braço Joaquim)
Portaria Executiva 008/1990
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1990
Data da Publicação: 22/05/1990
Ementa: Designa servidora municipal (Aseli Signorelli Canali - professora do Pré-escolar O Pequeno Polegar)
