Lei Ordinária 1756/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e privado de educação infantil e básica do município a habilitarem seus professores e/ou funcionários a realizarem curso de primeiros socorros.
Decreto Executivo 189/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2018
Data da Publicação: 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Temporária para a revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Luiz Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 188/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1695/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: Institui o piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Federal n.º 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1614/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1614/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Luís Alves e dá outras providências.
Portaria Executiva 068/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2012
Data da Publicação: 13/08/2012
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Luís Alves - SC.
Lei Ordinária 1412/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1085/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder ônibus da frota oficial do município de Luís Alves e/ou custear as despesas com passagens de estudantes universitários.
Lei Ordinária 1059/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis através de leilão público (terrenos das escolas E.I Filomena Wilbert, E.I. Antônio Altini e E.I. Frederico Tironi)
Lei Ordinária 1045/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2002
Data da Publicação: 29/10/2002
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação
Lei Ordinária 970/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: Cria pré-escolar na localidade de Alto Miguel
Lei Ordinária 964/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Lei Ordinária 922/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1999
Data da Publicação: 21/12/1999
Ementa: Transforma e amplia a Escola Isolada Prof Rafael Rech em Escola Básica Municipal Prof Rafael Rech.
Lei Ordinária 908/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1999
Data da Publicação: 12/07/1999
Ementa: Altera lei 899/98
Lei Ordinária 899/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 898/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 885/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Insitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos Recursos do FUNDEF
Lei Ordinária 879/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Cria e extingue cargos, altera a lei 577/89
Lei Ordinária 874/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Cria escolas municipais (Escolas Municipais Vendelin Schweitzer, Henrique Keunecke, Professor Rafael Rech, Celeste Scola, Baixo Canoas, Professor Arlindo B. Zimmermann, Alto Miguel, Ribeirão Bugre, Ribeirão Elza e Escola Municial Antônio Hangel)
Lei Ordinária 876/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para compra de um ônibus para o transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
