Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Luiz Alves e dá outras providências.
Portaria Executiva 256/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (ELEIR MACHADO TORRES;LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS)
Portaria Executiva 257/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS)
Portaria Executiva 258/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MICHELE SCABURI PAULO)
Portaria Executiva 255/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera lotação de servidores públicos municipais (i– ELEIR MACHADO TORRES; II – LEANDRA VALERIANO DOS SANTOS; III – REGIANE WIRTH GEREMIAS THEISS.)
Portaria Executiva 254/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais (I – TATIANE FAURO; III – MARISTELA FERNANDES CABRAL COSTA; III – LIAMAR SCHMITZ ERBS; IV – VALÉRIA NASCIMENTO)
Portaria Executiva 250/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: Altera Portaria n.º 357/2019 (Equipe Técnica para o Monitoramento do Plano Municipal de Educação)
Decreto Executivo 75/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves.
Portaria Executiva 243/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (GIOVANI SERPA)
Portaria Executiva 244/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidores admitidos em caráter temporário (I – DERLI DE FÁTIMA LEAL DE LIMA, zeladora; II – JÉSSICA KREUCH, atendente de educação infantil; III – ÂNGELA MARQUES DA SILVA CREMONESE, atendente de educação infantil;IV – INÊS LUZ DO NASCIMENTO, cozinheira; V – ELIETE MARIA SILVA RIBEIRO BONFIM, cozinheira; VI – NAIRA BIBIANE ISTARCKS MENDES MARIANO, atendente de educação infantil; VII – MAURINA LUÇOLI, cozinheira)
Portaria Executiva 239/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidores públicos municipais (I – EDEMAR PEREIRA;II – LAÉRCIO TEODORO RINCUS; III – CLEBER FAUSTINO MARTINI, IV – MAURO EVELAR FUCK;V – EVERTON MATEUS SOTEL ALVES)
Portaria Executiva 240/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (MARTA NATALINA RITA GONÇALVES)
Decreto Executivo 74/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho especial a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério Público Municipal e da Educação em decorrência da situação emergencial para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Portaria Executiva 232/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (I – CARLA TERESINHA RECH MACHADO FERREIRA,II – LENICE GONÇALVES MELCHIORETTO,III – ROSELI GOLEMBA,IV – SUELI CARLOS DA ROCHA)
Portaria Executiva 224/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar – CIAE, para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Luiz Alves, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria Executiva 224-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 224-A/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2020. (Giovane Serpa)
Portaria Executiva 223-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 223-A/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (MARCELINO EDSON LUCAS)
Portaria Executiva 168-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 168-A/2020
Data da Publicação: 05/03/2020
Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (GISELE BIANCA DE NOVAES, atendente de educação infantil;CHANARA BEATRIZ DA COSTA DIMON, atendente de educação infantil)
Decreto Executivo 222/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2019
Data da Publicação: 25/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Ementa: Altera o Decreto n.º 98/2018 (composição do CAE)
