Legislação – EM Celeste Scola

Portaria Executiva 399/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 399/2020
Data da Publicação: 05/10/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (JANAÍNA CÁSSIA GOELLNER)

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Portaria Executiva 372/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 372/2020
Data da Publicação: 04/09/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 e altera as Portarias n.º 239/2020 e n.º 254/2020. (I – LIAMAR SCHMITZ ERBS, zeladora;II – MAURO EVELAR FUCK, motorista; III – ENIO CÉSAR VEGINI, motorista;IV – GIOVANI SERPA, motorista)

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Portaria Executiva 368/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 368/2020
Data da Publicação: 03/09/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (BRUNA DANIELA SIGNORELLI)

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Portaria Executiva 357/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 357/2020
Data da Publicação: 19/08/2020

Ementa: Suspende contrato de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo Coronavírus - COVID-18, nos termos do Decreto Municipal nº 83/2020. (Juciele Hess Gesser)

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Portaria Executiva 356/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 356/2020
Data da Publicação: 17/08/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JANAÍNA CÁSSIA GOELLNER)

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Portaria Executiva 337/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 337/2020
Data da Publicação: 03/08/2020

Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – CLÁUDIA RATH DAL-RI, assistente administrativa;II – DÉBORA LORENA CRISTOFOLINI, coordenadora de centro de educação infantil.)

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Portaria Executiva 331/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 331/2020
Data da Publicação: 24/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020, e altera Portaria n.º 254/2020 (TATIANE FAURO)

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