10 de janeiro de 2025

Legislação – Finanças

Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 05/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves.

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Portaria Executiva 160/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 160/2021
Data da Publicação: 30/03/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (ALEXSANDRA GRAF TIEDT)

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Portaria Executiva 152/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 22/03/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (MICHELE DAIANA DOS SANTOS)

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Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (CÉSAR BETTONI)

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Portaria Executiva 120/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 09/03/2021

Ementa: Considerando a Lei Municipal nº 1.025, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 09/03/2021

Ementa: Considerando a Lei Municipal nº 1.025, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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