Legislação – Finanças

Portaria Executiva 10/1965
Portaria Executiva

Número/Ano: 10/1965

Data da Publicação: 09/08/1965

Ementa: Designar o Senhor Guilherme Schwanke para construir a Escola Rural de Braço Cunha, na conformidade do convênio assinado com o Ministério da Educação e Cultura, cuja obra será supervisionada pelo Chefe do Poder Executivo.

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Portaria Executiva 9/1965
Portaria Executiva

Número/Ano: 9/1965

Data da Publicação: 03/06/1965

Ementa: Concede gratificação (Carmen Dal-Ri)

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Portaria Executiva 7/1965
Portaria Executiva

Número/Ano: 7/1965

Data da Publicação: 02/06/1965

Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert, escola Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...

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Portaria Executiva 8/1965
Portaria Executiva

Número/Ano: 8/1965

Data da Publicação: 02/06/1965

Ementa: Designa Terezinha Wilbert para substituir por noventa dias de licença a professora Filomena Wilbert...

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Decreto Executivo 70/1965
Decreto Executivo

Número/Ano: 70/1965

Data da Publicação: 18/02/1965

Ementa: Designa a professora Carmem Dal-Ri para responder pela inspeção escolar municipal

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Lei Ordinária 84/1964
Lei Ordinária

Número/Ano: 84/1964

Data da Publicação: 23/04/1964

Ementa: Cria taxa educacional

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Portaria Executiva 3/1964
Portaria Executiva

Número/Ano: 3/1964

Data da Publicação: 15/02/1964

Ementa: Concede à Filomena Wilbert, professora municipal lotada na Escola Municipal de Arataca, nestes Município, 30 dias de licença...

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Portaria Executiva 4/1964
Portaria Executiva

Número/Ano: 4/1964

Data da Publicação: 15/02/1964

Ementa: Designa Terezinha Wilbert para substituir, por 30 dias, a professora Filomena Wilbert na Escola Municipal de Arataca...

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Portaria Executiva 1/1964
Portaria Executiva

Número/Ano: 1/1964

Data da Publicação: 01/02/1964

Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, escola municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...

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Portaria Executiva 2/1964
Portaria Executiva

Número/Ano: 2/1964

Data da Publicação: 01/02/1964

Ementa: Designa Maria Lígia Correia para substituir por noventa dias a professor Adenir Dias Campigotto...

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Decreto Executivo 58/1964
Decreto Executivo

Número/Ano: 58/1964

Data da Publicação: 07/01/1964

Ementa: Concede aposentadoria à professora Inês Fagundes

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Portaria Executiva 5/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 5/1962

Data da Publicação: 22/07/1962

Ementa: Concede a Inês Fagundes, professora municipal do Quadro Único do Município, 120 dias de licença...

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Portaria Executiva 7/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 7/1962

Data da Publicação: 19/07/1962

Ementa: Designa Maria Aparecida Souza para substituir, por noventa dias, a professora Adenir Dias Campigotto, na Escola Municipal de Garuvinha...

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Portaria Executiva 4/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 4/1962

Data da Publicação: 15/07/1962

Ementa: Concede a Inês Fagundes, professora municipal do Quadro Único do Município, 30 dias de licença...

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Portaria Executiva 2/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 2/1962

Data da Publicação: 01/04/1962

Ementa: Concede a Inês Fagundes, professora municipal do quadro único do Município, 60 dias de licença, com vencimentos integrais a contar de 1º de abril do corrente Exercício.

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Portaria Executiva 6/1962
Portaria Executiva

Número/Ano: 6/1962

Data da Publicação: 19/02/1962

Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, da Escola Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...

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Lei Ordinária 53/1962
Lei Ordinária

Número/Ano: 53/1962

Data da Publicação: 07/02/1962

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o governo do Estado para construção de cinco escolas estaduais no município de Luís Alves.

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