Legislação – Finanças

Lei Ordinária 250/1975
Lei Ordinária

Número/Ano: 250/1975

Data da Publicação: 12/08/1975

Ementa: Dá denominação à Escola Básica do Rio do Peixe, que será construída pelo Governo do Estado, na localidade de Rio do Peixe.

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Lei Ordinária 199/1971
Lei Ordinária

Número/Ano: 199/1971

Data da Publicação: 30/11/1971

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 12.632,89 e dá outras providências. (construção de salas de aula)

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Portaria Executiva 11/1971
Portaria Executiva

Número/Ano: 11/1971

Data da Publicação: 01/10/1971

Ementa: Concede à professora Izabel Santos Tamanini, lotada na Escola Isolada Municipal de Rio Novo, 90 (noventa) dias de licença para fins de gestação...

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Portaria Executiva 12/1971
Portaria Executiva

Número/Ano: 12/1971

Data da Publicação: 01/10/1971

Ementa: Designa Cecília Schnaider para substituir por 75 (setenta e cinco) dias de licença a professora Isabel Santos Tamanini...

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Portaria Executiva 8/1971
Portaria Executiva

Número/Ano: 8/1971

Data da Publicação: 03/08/1971

Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, lotada na escola Isolada Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...

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Portaria Executiva 9/1971
Portaria Executiva

Número/Ano: 9/1971

Data da Publicação: 03/08/1971

Ementa: Designa Rita Terezinha de Souza para substituir por 90 dias de licença a professora Adenir Dias Campigotto...

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Lei Ordinária 191/1971
Lei Ordinária

Número/Ano: 191/1971

Data da Publicação: 13/07/1971

Ementa: Autoriza convênio com Obras Sociais da Paróquia São Vicente para pagamento de professores que lecionam curso preparatório para o Artigo 99.

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Lei Ordinária 186/1971
Lei Ordinária

Número/Ano: 186/1971

Data da Publicação: 21/05/1971

Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal Presidente Artur da Costa e Silva

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Portaria Executiva 6/1971
Portaria Executiva

Número/Ano: 6/1971

Data da Publicação: 15/03/1971

Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert 3 meses de licença prêmio...

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Decreto Executivo 52/1970
Decreto Executivo

Número/Ano: 52/1970

Data da Publicação: 17/12/1970

Ementa: Constitui a Comissão do MOBRAL e dá outras providências.

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Portaria Executiva 7/1970
Portaria Executiva

Número/Ano: 7/1970

Data da Publicação: 17/12/1970

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Municipal do Mobral

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Portaria Executiva 6/1970
Portaria Executiva

Número/Ano: 6/1970

Data da Publicação: 24/07/1970

Ementa: Designa, a título precário, a Irmã Láurea Farias para exercer as funções de professora do Jardim de Infância nesta cidade....

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Decreto Executivo 42/1970
Decreto Executivo

Número/Ano: 42/1970

Data da Publicação: 30/05/1970

Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de propriedade de Joaquim Longhi, na localidade de Paula Ramos, para construção de novo prédio escolar.

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Portaria Executiva 2/1970
Portaria Executiva

Número/Ano: 2/1970

Data da Publicação: 01/05/1970

Ementa: Majora gratificação (Carmen Dal-Ri)

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Portaria Executiva 4/1970
Portaria Executiva

Número/Ano: 4/1970

Data da Publicação: 01/05/1970

Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, escola municipal de Garuvinha, 90 dias de licença... (Obs.: Portaria sem data de publicação. Data atribuída aleatoriamente)

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Portaria Executiva 5/1970
Portaria Executiva

Número/Ano: 5/1970

Data da Publicação: 01/05/1970

Ementa: Designa Rita Terezinha de Souza para substituir, por 90 dias, a professora Adenir Dias Campigotto... (Obs.: Portaria sem data de publicação. Data atribuída aleatoriamente)

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