Lei Ordinária 404/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1984
Data da Publicação: 20/03/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALTO CANOAS (Menino Deus)
Lei Ordinária 405/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1984
Data da Publicação: 20/03/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO PADRE (Saci Pererê)
Decreto Executivo 02/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1984
Data da Publicação: 09/03/1984
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de propriedade da Comfloresta no Rio Novo, para construção de uma escola.
Lei Ordinária 392/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar na localidade de rio do peixe (BRANCA DE NEVE)
Lei Ordinária 393/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar no localidade de ribeirão máximo (Cinderela)
Lei Ordinária 394/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar no localidade de vila do salto (Pré Jumbinho)
Decreto Executivo 01/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1983
Data da Publicação: 07/02/1983
Ementa: Concede aposentadoria à Profª Izabel dos Santos Tamanini
Lei Ordinária 380/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1982
Data da Publicação: 12/10/1982
Ementa: Cria a Escola Municipal de Braço Joaquim neste Município. (Escola Municipal Fidelis Canali)
Lei Ordinária 378/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1982
Data da Publicação: 14/09/1982
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Paula Ramos (Antônio Altini)
Lei Ordinária 366/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Garuvinha (Pedro de Alcântara Nascimento)
Lei Ordinária 352/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1981
Data da Publicação: 27/04/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com transporte de alunos universitários e secundários deste município e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1981
Data da Publicação: 30/03/1981
Ementa: Concede aposentaria à prof.ª Adenir Dias Campigotto
Decreto Executivo 05/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1980
Data da Publicação: 04/12/1980
Ementa: Nomeia Carmem Dal Ri para o cargo de Secretária da Educação
Portaria Executiva 04/1980
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Designar, a título precário, Túlio Márcio da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Educação, Esporte e Cultura...
Lei Ordinária 335/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1980
Data da Publicação: 26/03/1980
Ementa: Dá denominação ao Jardim de Infância na Sede do Município (Chapeuzinho Vermelho)
Lei Ordinária 325/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1979
Data da Publicação: 25/10/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículo para o departamento de Educação e abrir crédito especial de Cr$ 145.000,00 para seu pagamento. (Um veículo VW Brasília)
Lei Ordinária 312/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1979
Data da Publicação: 25/05/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desvincular do Patrimônio Municipal, através de venda, o prédio da Escola Municipal de Braço Cunha.
Lei Ordinária 288/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1977
Data da Publicação: 10/05/1977
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 129/68 e dá outras providências. (Reabre jardim de infância)
Lei Ordinária 282/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1977
Data da Publicação: 15/03/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar uma placa para a Escola Básica Governador Irineu Bornhausen e dá outras providências.
Portaria Executiva 01/1977
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/1977
Data da Publicação: 03/02/1977
Ementa: Põe à disposição da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CONAE) a professora Carmen Dal Ri
