Lei Ordinária 529/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1988
Data da Publicação: 11/04/1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE BAIXO MÁXIMO (Escola Municipal Frederico Tironi)
Lei Ordinária 525/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1987
Data da Publicação: 10/12/1987
Ementa: Denomina nome da Biblioteca municipal e retifica nome existente.
Lei Ordinária 524/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1987
Data da Publicação: 07/12/1987
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 517/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1987
Data da Publicação: 01/10/1987
Ementa: Cria escola municipal de Baixo Máximo, neste município.
Lei Ordinária 510/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1987
Data da Publicação: 15/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação. (Para construção de quadra de esportes, alambrados, parques infantis e biblioteca pública)
Lei Ordinária 508/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1987
Data da Publicação: 09/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através do FAE (Fundo de Assistência ao Estudante).
Lei Ordinária 503/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC. (Para compra de materiais para os pré-escolares)
Lei Ordinária 497/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1987
Data da Publicação: 23/04/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC. (Para construção de 14 pré-escolas)
Lei Ordinária 488/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1986
Data da Publicação: 19/11/1986
Ementa: Dá denominação à escola de Rio Novo (Ângelo Provesi)
Lei Ordinária 478/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Cria Pré na localidade de Braço Elza (Balão Mágico)
Lei Ordinária 470/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1986
Data da Publicação: 06/05/1986
Ementa: Cria pré-escola na localidade de Laranjeiras (O Bom Menino)
Lei Ordinária 441/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação. (Para recuperação de prédios escolares)
Lei Ordinária 442/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1985
Data da Publicação: 26/04/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC, através da Secretaria de Educação.(Para andamento do Projeto de Educação Rural)
Portaria Executiva 02/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Valdemiro Hess)
Portaria Executiva 05/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Heitor Luciani)
Portaria Executiva 08/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionária (Roseli Schmitt)
Portaria Executiva 09/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 09/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Álvaro Orlando Rossi)
Lei Ordinária 421/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1984
Data da Publicação: 12/06/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC (para recuperação de prédios escolares João Gaya e Gov. Irineu Bornhausen).
Lei Ordinária 416/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1984
Data da Publicação: 24/05/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BAIXO CANOAS (Pingo de Gente)
Lei Ordinária 414/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1984
Data da Publicação: 24/05/1984
Ementa: Autoriza o Pode Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC (para executar o Projeto Educação Rural)
