Decreto Executivo 020/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2000
Data da Publicação: 26/09/2000
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF junto ao MEC/INEP.
Decreto Executivo 016/2000
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2000
Data da Publicação: 29/08/2000
Ementa: Cria e nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Lei Ordinária 922/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1999
Data da Publicação: 21/12/1999
Ementa: Transforma e amplia a Escola Isolada Prof Rafael Rech em Escola Básica Municipal Prof Rafael Rech.
Lei Ordinária 908/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1999
Data da Publicação: 12/07/1999
Ementa: Altera lei 899/98
Lei Ordinária 899/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 898/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1998
Data da Publicação: 30/07/1998
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 885/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Insitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos Recursos do FUNDEF
Decreto Executivo 11/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF junto ao MEC/INEP.
Lei Ordinária 879/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Cria e extingue cargos, altera a lei 577/89
Lei Ordinária 874/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Cria escolas municipais (Escolas Municipais Vendelin Schweitzer, Henrique Keunecke, Professor Rafael Rech, Celeste Scola, Baixo Canoas, Professor Arlindo B. Zimmermann, Alto Miguel, Ribeirão Bugre, Ribeirão Elza e Escola Municial Antônio Hangel)
Lei Ordinária 875/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e de Desporto para custeio de transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Lei Ordinária 876/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para compra de um ônibus para o transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Lei Ordinária 877/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para ampliação de duas salas de aula na escola de Alto Canoas (EBM Prof. Rafael Rech)
Lei Ordinária 847/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de cessão de uso. (Projeto Série Escola)
Lei Ordinária 838/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1997
Data da Publicação: 29/04/1997
Ementa: Cria o Pré-escolar Municipal Pimpolho, no Alto Serafim Santana.
Lei Ordinária 835/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 836/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Altera artigo da Lei 716/92, alterada pela Lei 794/95.
Lei Ordinária 826/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro para professores da rede municipal e municipalizada de ensino de Luís Alves
Lei Ordinária 816/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: Cria jardim de infância municipal (Pingo de Gente)
