11 de janeiro de 2025

Legislação – Finanças

Portaria Executiva 232/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 15/04/2020

Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (I – CARLA TERESINHA RECH MACHADO FERREIRA,II – LENICE GONÇALVES MELCHIORETTO,III – ROSELI GOLEMBA,IV – SUELI CARLOS DA ROCHA)

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Portaria Executiva 224/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 08/04/2020

Ementa: Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar – CIAE, para definição de critérios de destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Luiz Alves, designa seus membros e dá outras providências.

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Portaria Executiva 223-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 223-A/2020
Data da Publicação: 03/04/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (MARCELINO EDSON LUCAS)

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Portaria Executiva 168-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 168-A/2020
Data da Publicação: 05/03/2020

Ementa: Rescinde contratos de servidoras admitidas em caráter temporário (GISELE BIANCA DE NOVAES, atendente de educação infantil;CHANARA BEATRIZ DA COSTA DIMON, atendente de educação infantil)

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Lei Ordinária 1756/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 1756/2018
Data da Publicação: 12/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e privado de educação infantil e básica do município a habilitarem seus professores e/ou funcionários a realizarem curso de primeiros socorros.

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Decreto Executivo 189/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2018
Data da Publicação: 18/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Temporária para a revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Luiz Alves e dá outras providências.

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Decreto Executivo 188/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2018
Data da Publicação: 16/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1695/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1695/2017
Data da Publicação: 11/10/2017

Ementa: Institui o piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Federal n.º 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1412/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 1412/2010
Data da Publicação: 16/12/2010

Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1085/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1085/2003
Data da Publicação: 26/08/2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder ônibus da frota oficial do município de Luís Alves e/ou custear as despesas com passagens de estudantes universitários.

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Lei Ordinária 1059/2002
Lei Ordinária

Número/Ano: 1059/2002
Data da Publicação: 10/12/2002

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis através de leilão público (terrenos das escolas E.I Filomena Wilbert, E.I. Antônio Altini e E.I. Frederico Tironi)

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