Lei Ordinária 109/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1966
Data da Publicação: 15/07/1966
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a assinar convênio com o PLAMEG para construção de salas de aula
Portaria Executiva 3/1966
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/1966
Data da Publicação: 12/05/1966
Ementa: Designa Lizabeta dos Santos para substituir, por noventa dias de licença, a professora Adenir Dias Campigotto...
Portaria Executiva 4/1966
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/1966
Data da Publicação: 12/05/1966
Ementa: Conceder à professora Adenir Dias Campigotto, da Escola Municipal de Garuva, 90 dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 2/1966
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1966
Data da Publicação: 01/04/1966
Ementa: Concede à professora Catarina Volpi um ano de licença sem vencimentos ou remuneração para tratar de interesses particulares.
Decreto Executivo 02/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1966
Data da Publicação: 18/02/1966
Ementa: Cria escola municipal (Braço Cunha)
Portaria Executiva 6/1966
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: Designa Ambrósio Volpi para substituir a professora Catarina Volpi.....
Portaria Executiva 1/1966
Portaria Executiva
Número/Ano: 1/1966
Data da Publicação: 11/02/1966
Ementa: Designa Cecília Sebastiana para exercer as funções de professora não titulada da Escola do Braço Cunha, percebendo os vencimentos de lei.
Decreto Executivo 77/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: Cria a Taxa de Serviço de Trânsito
Decreto Executivo 78/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: Procede revisão tributária para o exercício de 1966.
Decreto Executivo 79/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: Fixa o preço para a cobrança da placa sobre o Imposto de Licença de Veículos e dá outras providências.
Decreto Executivo 80/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: Majora a tabela sobre o imposto de diversões públicas e dá outras providências.
Decreto Executivo 81/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/1965
Data da Publicação: 28/12/1965
Ementa: Estabelece normas para a cobrança de impostos devidos em atraso com o município e dá outras providências.
Decreto Executivo 75/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/1965
Data da Publicação: 09/08/1965
Ementa: Abre crédito especial
Portaria Executiva 10/1965
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/1965
Data da Publicação: 09/08/1965
Ementa: Designar o Senhor Guilherme Schwanke para construir a Escola Rural de Braço Cunha, na conformidade do convênio assinado com o Ministério da Educação e Cultura, cuja obra será supervisionada pelo Chefe do Poder Executivo.
Decreto Executivo 73/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/1965
Data da Publicação: 26/07/1965
Ementa: Dispõe sobre despesas com o funcionalismo público municipal
Portaria Executiva 9/1965
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/1965
Data da Publicação: 03/06/1965
Ementa: Concede gratificação (Carmen Dal-Ri)
Portaria Executiva 7/1965
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1965
Data da Publicação: 02/06/1965
Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert, escola Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 8/1965
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/1965
Data da Publicação: 02/06/1965
Ementa: Designa Terezinha Wilbert para substituir por noventa dias de licença a professora Filomena Wilbert...
Decreto Executivo 71/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/1965
Data da Publicação: 23/04/1965
Ementa: Fixa normas para a cobrança de licenças para a construção de prédios e dá outras providências.
Decreto Executivo 72/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/1965
Data da Publicação: 23/04/1965
Ementa: Fixa normas para a cobrança de licença de gato abatido e dá outras providências.
