Decreto Executivo 32/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1968
Data da Publicação: 28/12/1968
Ementa: Altera a tabela para a cobrança da taxa de licença para veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 142/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1968
Data da Publicação: 06/11/1968
Ementa: Autoriza convênio com o município de Barra Velha para revestimento da estrada de Rio Novo, Canoas à BR 101.
Lei Ordinária 138/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1968
Data da Publicação: 27/08/1968
Ementa: Cria escola municipal na localidade de Rio Novo
Lei Ordinária 133/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1968
Data da Publicação: 31/05/1968
Ementa: Autoriza convênio para construção de salas de aula em Laranjeiras I e Ribeirão Elza.
Lei Ordinária 134/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1968
Data da Publicação: 31/05/1968
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
Portaria Executiva 5/1968
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/1968
Data da Publicação: 15/05/1968
Ementa: Concede à Filomena Wilbert, professora municipal do Quadro Único do Município, 30 dias de licença...
Portaria Executiva 6/1968
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1968
Data da Publicação: 15/05/1968
Ementa: Designa Terezinha Wilbert para substituir por 30 dias a professora municipal Filomena Wilbert...
Lei Ordinária 129/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1968
Data da Publicação: 07/05/1968
Ementa: Cria jardim de infância na Sede do Município
Lei Ordinária 130/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1968
Data da Publicação: 07/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir viatura para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Portaria Executiva 2/1968
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1968
Data da Publicação: 02/05/1968
Ementa: Admite, a título precário, a professora Irmã Elizabet Hoffmann, para exercer as funções de professora do Jardim de Infância na cidade de Luís Alves...
Lei Ordinária 126/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1967
Data da Publicação: 15/09/1967
Ementa: Autoriza assinatura de convênio para exploração e manutenção do posto de suinocultura.
Lei Ordinária 121/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1967
Data da Publicação: 20/05/1967
Ementa: Delimita o perímetro urbano de Luís Alves e dá outras providências
Lei Ordinária 120/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1967
Data da Publicação: 19/05/1967
Ementa: Autoriza convênio para construção da estrada municipal de Garuva, Prata, fazendo a ligação com Ilhota.
Lei Ordinária 118/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1967
Data da Publicação: 24/04/1967
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio para construção de escolas em Ribeirão Máximo, Rib. do Padre e Rio Novo.
Decreto Executivo 08/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Regula a incidência e fixa alíquota para a arrecadação de IPTU e dá outras providências.
Decreto Executivo 09/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Fixa épocas de cobranças de impostos e taxas na Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Regula a cobrança e fixa alíquota para a arrecadação da Taxa de Licença para o Tráfego de Veículos e dá outras providências.
Decreto Executivo 11/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Fixa alíquota para a cobrança de taxa de licença para execução de obras particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 12/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Fixa alíquota para a cobrança de licença para a execução de loteamento em terrenos particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 13/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1966
Data da Publicação: 26/12/1966
Ementa: Fixa alíquota para a Taxa de Licença para o exercício comercial eventual ou ambulante.
