Lei Ordinária 201/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1972
Data da Publicação: 10/03/1972
Ementa: Termo de convênio que entre si fazem a Secretaria de Saúde do Estado de SC e a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 199/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1971
Data da Publicação: 30/11/1971
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 12.632,89 e dá outras providências. (construção de salas de aula)
Lei Ordinária 196/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1971
Data da Publicação: 22/10/1971
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Luís Alves
Portaria Executiva 11/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/1971
Data da Publicação: 01/10/1971
Ementa: Concede à professora Izabel Santos Tamanini, lotada na Escola Isolada Municipal de Rio Novo, 90 (noventa) dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 12/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 01/10/1971
Ementa: Designa Cecília Schnaider para substituir por 75 (setenta e cinco) dias de licença a professora Isabel Santos Tamanini...
Portaria Executiva 8/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/1971
Data da Publicação: 03/08/1971
Ementa: Concede à professora Adenir Dias Campigotto, lotada na escola Isolada Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença para fins de gestação...
Portaria Executiva 9/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/1971
Data da Publicação: 03/08/1971
Ementa: Designa Rita Terezinha de Souza para substituir por 90 dias de licença a professora Adenir Dias Campigotto...
Lei Ordinária 191/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1971
Data da Publicação: 13/07/1971
Ementa: Autoriza convênio com Obras Sociais da Paróquia São Vicente para pagamento de professores que lecionam curso preparatório para o Artigo 99.
Decreto Executivo 07/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1971
Data da Publicação: 02/07/1971
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de propriedade de Pedro Ricardo Graf.
Lei Ordinária 186/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1971
Data da Publicação: 21/05/1971
Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal Presidente Artur da Costa e Silva
Lei Ordinária 184/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1971
Data da Publicação: 04/05/1971
Ementa: Isenta de imposto e taxas veteranos da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.
Portaria Executiva 6/1971
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1971
Data da Publicação: 15/03/1971
Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert 3 meses de licença prêmio...
Lei Ordinária 181/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1971
Data da Publicação: 06/02/1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves.
Portaria Executiva 7/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1970
Data da Publicação: 17/12/1970
Ementa: Designa membros para compor a Comissão Municipal do Mobral
Decreto Executivo 52/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/1970
Data da Publicação: 17/12/1970
Ementa: Constitui a Comissão do MOBRAL e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1970
Data da Publicação: 22/10/1970
Ementa: Autoriza contrair empréstimo para recuperação de pontes, obras de arte e estradas devido à tromba d'água de 02/02/1970.
Lei Ordinária 173/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1970
Data da Publicação: 04/08/1970
Ementa: Aprova crédito extraordinário para reconstrução de pontes devido ao Estado de Calamidade Pública.
Portaria Executiva 6/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1970
Data da Publicação: 24/07/1970
Ementa: Designa, a título precário, a Irmã Láurea Farias para exercer as funções de professora do Jardim de Infância nesta cidade....
Decreto Executivo 42/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1970
Data da Publicação: 30/05/1970
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de propriedade de Joaquim Longhi, na localidade de Paula Ramos, para construção de novo prédio escolar.
Portaria Executiva 2/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1970
Data da Publicação: 01/05/1970
Ementa: Majora gratificação (Carmen Dal-Ri)
