Lei Ordinária 398/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1983
Data da Publicação: 23/11/1983
Ementa: Altera a Lei 384/83, de 21 de janeiro de 1983 (doação de terreno para a SERAL).
Lei Ordinária 400/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1983
Data da Publicação: 23/11/1983
Ementa: Altera o Quadro de Servidores Municipais, fixa novos valores de vencimentos e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1983
Data da Publicação: 11/07/1983
Ementa: Decreta estado de calamidade pública
Lei Ordinária 392/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar na localidade de rio do peixe (BRANCA DE NEVE)
Lei Ordinária 393/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar no localidade de ribeirão máximo (Cinderela)
Lei Ordinária 394/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria o pré-escolar no localidade de vila do salto (Pré Jumbinho)
Lei Ordinária 395/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Cria a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Luís Alves (SDR-PMLA) e dá outras providências.
Lei Ordinária 396/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1983
Data da Publicação: 22/06/1983
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura do quadro único dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1983
Data da Publicação: 23/05/1983
Ementa: Decreta estado de calamidade pública.
Decreto Executivo 03/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/1983
Data da Publicação: 14/03/1983
Ementa: Decreta estado de emergência
Lei Ordinária 387/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1983
Data da Publicação: 10/03/1983
Ementa: Dá denominação à Rua localizada no perímetro urbano do Município (rua Elizeu Antônio Schmitz)
Decreto Executivo 01/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1983
Data da Publicação: 07/02/1983
Ementa: Concede aposentadoria à Profª Izabel dos Santos Tamanini
Lei Ordinária 379/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1982
Data da Publicação: 12/10/1982
Ementa: Isenta contribuintes do Imposto Territorial e Predial Urbano e dá outras providências
Lei Ordinária 380/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1982
Data da Publicação: 12/10/1982
Ementa: Cria a Escola Municipal de Braço Joaquim neste Município. (Escola Municipal Fidelis Canali)
Lei Ordinária 378/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1982
Data da Publicação: 14/09/1982
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Paula Ramos (Antônio Altini)
Portaria Executiva 01/1982
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/1982
Data da Publicação: 30/03/1982
Ementa: Designa membros para a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências.
Lei Ordinária 369/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1982
Data da Publicação: 27/02/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através da Secretaria de Transportes e Obras - FEAR. (Para calçamento das ruas 18 de julho, Pedro Mees, Baltazar Schmitt, Professor Simão Hess)
Lei Ordinária 364/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.(Para auxiliar a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves e outras finalidades)
Lei Ordinária 366/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1981
Data da Publicação: 23/11/1981
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Garuvinha (Pedro de Alcântara Nascimento)
Lei Ordinária 362/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1981
Data da Publicação: 26/10/1981
Ementa: Acrescenta o Artigo nº 221 à Lei nº 293, de 24 de outubro de 1977, parágrafo único, e dá outras providências.(Taxa de iluminação pública)
